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Walace Nunes de Souza
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Carangola (MG)
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Walace Nunes de Souza
OAB 145.229/MG
VERIFICADO
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Fernanda Teixeira Almeida
Artigo ·
há 5 anos
Revisão Anual da Geral: é possível diferenciar servidores públicos de agentes políticos para sua fixação?
A revisão anual geral da remuneração dos servidores públicos e do subsídio dos agentes políticos está prevista na parte final do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal : Art. 37 (...) X - a...
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Glauco Bresciani Silva
Artigo ·
há 7 anos
Acordos judiciais trabalhistas e a discriminação das verbas nos termos do art. 832 da CLT após a vigência da Lei 13.876/2019.
Foi publicada no dia 23.09.2019 a Lei 13.876 /2019 que trouxe grande impacto na prática judiciária trabalhista. Referida lei inseriu os parágrafos 3º A e 3º B, no art. 832 da CLT que trazem...
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Bianca Beraldo
Artigo ·
há 7 anos
Dano Moral no Direito do Trabalho
Conceito e caracterização do dano moral na relação de emprego Para se conceituar o Dano Moral na relação e emprego, bem como sua caracterização, é necessário mencionar que, assim como no âmbito...
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